As
manifestações de domingo foram expressivas. Todas as estimativas, incluindo a
do instituto Datafolha que usa uma metodologia muito confusa (vide Folha de São
Paulo dia 13/03/2016) apontam que o número de pessoas nas ruas foi o maior que
o país já testemunhou. Inúmeras são também as perspectivas de análise desse
momento tão delicado e importante da história do nosso país. Li inúmeras delas
e passo agora a escrever o que penso
disso tudo. Afinal, também quero dar meus pitacos.
Primeiramente,
ao contrário do que afirma o ministro Jacques Vagner, penso que as
manifestações são espontâneas. Houve, evidentemente, uma organização e
publicidade partindo dos movimentos “Brasil Livre” e “Vem pra Rua”, assim como
apoio da Federação das Indústrias de São Paulo, do Sindicato dos Médicos e
outros. No entanto, não li nenhuma denúncia de “condução coercitiva” de
manifestantes para as ruas, nem de distribuição de sanduíches, bebidas e etc.
Ou seja, quem foi, foi por vontade própria e às suas expensas. Outro ponto que
realmente considero que merece destaque é o fato das manifestações contra o
governo acontecerem sempre aos domingos, enquanto as pró-governo sempre em dias
de semana. Isso demonstra muita coisa.
Outro
argumento utilizado pelo governo moribundo para desqualificar as manifestações
é o mesmo que vem sendo utilizado desde quando a presidente foi hostilizada na
abertura da copa do mundo de 2014,
a saber, os manifestantes pertencem à elite branca que
pretende manter seus privilégios de exploração da classe trabalhadora. Esse
argumento é tão pobre e mesquinho que serve apenas para alimentar o discurso
dos militantes petistas fanáticos. Uma observação honesta das manifestações que
ocorreram em todo país mostra que o descontentamento com esse governo que aí
está é geral e perpassa todas as classes sociais. Além do mais, o argumento alcança
recorde de comicidade quando nos lembramos que o homem forte do PT andou e anda
de braços dados com os donos das empreiteiras mais ricas e poderosas do país.
Para finalizar, entre os descontentes com o governo há ricos, pobres, negros,
brancos e indígenas. Essa divisão alimentada pelo PT, como já disse, só presta
para acirrar os ânimos da militância.
Mas, enfim, o
que as manifestações mostram?
No meu
entendimento a grande demonstração das manifestações e de tudo que estamos
vivendo desde o ano passado é o seguinte: o presidencialismo faliu. Sim,
o que mais precisamos é de um novo sistema de governo. Notem que o único ponto
em comum entre os manifestantes é o de derrubar o governo do PT. Quando o
assunto passa a ser o que vem depois aparecem as mais bizarras opiniões.
Considero que o desejo urgente de derrubar a Dilma está deixando em segundo
plano um aspecto que é muito importante: o depois de Dilma. É o que pergunto: e depois de Dilma? O que faremos?
Michel Temer? Novas eleições com Aécio ou Alckmin concorrendo com algum outro
nome do PT e a Marina Silva? Depois de qualquer um deles eleito vamos ficar
apenas torcendo para que os próximos quatro anos sejam melhores? Isso e tão
somente isso?
O que fica
claro também ao observarmos as manifestações do povo é que todos parecem viver
o encanto de que uma vez derrubada a Dilma, aparecerá um Messias que irá
conduzir a nação para o caminho do desenvolvimento. Alguns parecem acreditar
que saindo Dilma, o Sérgio Moro (agora transformado em herói), o Joaquim
Barbosa, o Bolsonaro (Minha nossa!) ou o Antônio Conselheiro deslizará do céu
entre nuvens de mil megatons e com voz divina dirá: “Meus filhos, eu vos
libertarei. Me sigam!”. E daqui a pouco, à primeira medida impopular renegarão
seu salvador três vezes em frente ao espelho, e lá vamos nós tolerar o salvador
pelo resto do seu mandato. Tudo isso porque o presidente é rei por quatro anos.
Um presidente não pode sofrer impeachment por incompetência. Assim é o
presidencialismo. Colocamos um presidente à frente da nação e independente de
suas ações, temos que tolerá-lo por quatro anos, à menos que cometa um crime.
Dessa maneira,
voltamos novamente ao cenário de agora. Vamos ser sinceros. A maioria dos que
foram às ruas pedindo o impeachment da presidente não sabe qual o crime que
fundamenta o pedido aceito por Eduardo Cunha em dezembro (isto está demonstrado
em entrevistas feitas pela folha de São Paulo durante a grande manifestação na
capital paulista no domingo, e que foi publicado na edição de segunda feira 14/03/2016).
Para eles o motivo do impeachment é principalmente a incapacidade da presidente
de lidar com a crise econômica que seu governo criou, e combater a corrupção,
que é em grande parte a responsável pela própria crise econômica. Porque,
continuemos sinceros, o que leva o povo às ruas é o péssimo momento da
economia. Estando bem a economia, apresentando bons números de crescimento e
geração de emprego, o povo, infelizmente, não se levanta dessa maneira, mesmo diante de grandes
escândalos de corrupção. O caso do Mensalão mostra bem isso. Naquele momento a
economia ia bem, e o povo não se levantou, e ainda conferiu mais um mandato ao
Lula. Assim, repito, é a incompetência administrativa de Dilma Roussef o motivo
principal pelo qual o povo quer seu impedimento.
Acontece, que
como foi dito, incompetência não é fundamento jurídico para o impeachment. Para
tanto é necessário um crime. O crime que fundamenta o pedido aceito por Cunha,
é o caso das pedaladas fiscais. Trata-se de um argumento juridicamente fraco, porque à bem da
verdade, a prática das pedaladas é muito comum. Muitos governos procederam
dessa maneira (aqui você pode contra argumentar dizendo que não podemos
banalizar o erro, e se outros governos erraram nos resta lamentar a punição não
conferida, e corrigir o quanto antes punindo o erro desse momento – pode ser,
mas não vou me ater a isso). O que se quer é fazer das pedaladas fiscais o
fundamento legal para se cassar uma presidente por incompetência. Isso vem na
esteira daqueles que afirmam que qualquer coisa é melhor do que este governo
que aí está e que qualquer coisa pode ser usada desde que tire a senhora
presidente de lá. Ou, para exemplificar melhor, dizer como um grande amigo
disse recentemente: “Não quero ser racional nesse momento, vou mesmo é torcer
para ela cair”. Isso me preocupa, como sempre me preocupou o abandono das leis
à torrente das opiniões e à instabilidade enganosa das interpretações
arbitrárias (Parece-me que com a delação premiada de Delcídio do Amaral
surgiram indícios mais fortes de participação da presidente no sentido de
atrapalhar as investigações da operação lava-jato. Se isso for comprovado, aí
sim teremos um belo fundamento jurídico para o impeachment. No entanto, teria
de haver um novo pedido junto à presidência da Câmara dos deputados por
tratar-se de matéria diversa daquela já aceita).
É por isso
que entendo que a mudança da forma de governo para o parlamentarismo atende de uma forma
mais ampla às indignações de todos os que agora, de forma justa, se manifestam
contra o governo. Pois, um primeiro-ministro não tem prazo determinado de
mandato, fica enquanto estiver agradando ao povo. Em outras palavras, o
primeiro-ministro está sempre na corda bamba e exatamente por isso tem a
necessidade de estar em contato mais íntimo com o povo com a preocupação de
justificar e explicar muito bem as suas ações. No parlamentarismo o comando do
governo pode ser alterado por incompetência! Se Dilma Roussef fosse uma
primeira-ministra, creio eu, que já estaríamos livres dela há algum tempo. O problema com o Parlamento, claro,
permanecerá o mesmo que enfrentamos na República, a saber, a necessidade de uma
educação do povo para o exercício consciente da escolha dos parlamentares.
Eu ouso ir
mais longe (e nunca fui tão ousado na vida, ui!). Devido à toda essa confusão
política ouvimos pessoas defendendo as teses mais diversas e loucas possíveis, como a volta da ditadura militar, por exemplo. Em meio à tudo isso,
deixem-me soltar a voz também e perguntar: Por que não uma MONARQUIA
PARLAMENTAR? (Regime: Monarquia. Forma de governo: parlamentarismo) Esse texto não encontra lugar para expor todos os argumentos que
me fazem lançar essa pergunta. Eu o farei em um texto específico que estou
escrevendo e postarei em breve. Mas adianto, um rei pode ser uma figura
importante dentro de uma nação exercendo a função de chefe de Estado e não
chefe de governo; como algo que permanece em meio à transitoriedade das
administrações. O rei não tem partido. O rei deve ser o símbolo do país, como
D. Pedro II o era (embora compreendesse o governo de outra maneira com a
existência do poder moderador, e definitivamente não se trata de resgatar o
Império do século XIX). Trata-se, evidentemente, de uma sugestão ousada, e
muitos esclarecimentos da ideia devem ser oferecidos, por isso repito que
dentro de minhas limitações intelectuais, apresentarei um texto em breve detalhando
um pouco mais dessa que é uma ideia entre tantas outras que surgem naturalmente
em períodos caóticos.
Conste, que o
reconhecimento de que o problema está no regime já foi aventado inclusive no
Congresso Nacional, e pelo que sei o senador José Serra foi um dos
primeiros a sugerir um debate em torno da implantação do Parlamentarismo no
país. Atualmente debate-se a possibilidade de uma aberração chamada “semi-parlamentarismo”,
ou “semi-presidencialismo”, uma tentativa de mudar muito mudando pouco. Até
mesmo o próprio PT, dá mostras que o presidencialismo faliu, pois, a possível
entrada de Lula como ministro de qualquer coisa, na prática o colocará como um
primeiro-ministro bizarro e rebaixará Dilma Roussef à peça
decorativa (de péssimo gosto), e Michel Temer à humilhante condição de boneco
de posto.
EM TEMPO: Agora
mesmo, no momento, em que reviso esse texto fico sabendo que o Sr. Luís Inácio
Lula da Silva, o amigo dos empreiteiros, que nunca sabe de nada e se vangloria
disso, aceitou o cargo de ministro chefe da Casa Civil.
O
presidencialismo faliu. Acabou. Vamos assumir isso e pensar não apenas na queda desse
governo incompetente, mas PRINCIPALMENTE no que queremos depois, e direcionar a
luta para a prisão dos corruptos e por uma nova Constituição que assegure a
mudança.
Qualquer
governo pós-Dilma só pode ser aceito na condição de provisório até a definição
do novo regime. Caso contrário permaneceremos em círculo.
Assim ousou o
filosofastro.
