Chega ao fim hoje o processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Para uns, se trata de um golpe; para outros, um procedimento absolutamente constitucional. As linhas a seguir trazem de uma maneira bem resumida as minhas impressões acerca deste episódio da história do país. Trata-se, na verdade, da transcrição quase literal da minha fala durante uma conversa que mantive hoje à tarde com meu bom amigo e irmão João Martioro.
Martioro me contactou dizendo-se impressionado com a fala do ex-ministro e defensor de Dilma Rousseff, Eduardo Cardozo. Para o João, uma análise honesta e restrita à lógica argumentativa do defensor aponta a consistência da mesma e parece provocar a ruína do discurso da acusação. Não estou assistindo ao julgamento (pelos mesmos motivos que me fazem não assistir a nenhum compacto de jogo de futebol), mas tenho certeza que a análise do Martioro é correta. Afinal, acho que até eu com minha notória dificuldade de falar/agir sob pressão conseguiria ser bem-sucedido em uma lógica argumentativa pró Dilma no tange a essa acusação.
Mas, como assim? Então você é partidário do discurso do “golpe”?
Passo então, e sem maiores delongas a expor de forma sequencial a visão que tenho do conjunto desse processo de impeachment. Não tenho por objetivo engrossar o discurso de nenhuma das partes, pois não tenho compromisso com nenhuma delas. Mas, considerando as sábias palavras de Platão, considero apenas o compromisso que tenho para comigo mesmo.
1. Dilma afundou o país em seus quatro anos de mandato. Para mim isso é fato incontestável, pois uma rápida visão dos indicadores econômicos do período demonstram a veracidade da afirmação com clareza. O discurso da crise no setor de commodities não se sustenta (muitos menos a dos fanáticos que não enxergam crise alguma), pois vários de nossos vizinhos igualmente dependentes da variação no preço das commodities conseguiram resultados positivos no mesmo período em que patinávamos. Logo, há alguma incompetência de gestão.
2. Como os resultados das decisões equivocadas por vezes demoram a aparecer com toda a força de sua certeza, e visando o sucesso no pleito de 2014, o governo da petista maquiou os números de todos os setores do governo; construiu um Brasil imaginário e convenceu uma maioria votante que seguiria administrando esse país irreal em um segundo mandato.
3. No entanto, vencidas as eleições, já em fevereiro de 2015 o Brasil real se impôs, restando provado que aquele Brasil de 2014 só existia mesmo na propaganda petista. Agravando ainda mais o cenário começa a vir a tona vários casos de corrupção envolvendo o partido. Como tentativa desesperada de restituir o leme à embarcação e corrigir o plumo, a presidente teve de adotar uma série de medidas que ela mesma condenava durante a campanha presidencial. Não vejo outro nome para designar a campanha petista que não seja este: estelionato eleitoral.
4. Em função do exposto, a popularidade da presidente desaba a um nível tal, que se naquele momento houvessem novas eleições ela sairia derrotada em todos os cenários possíveis. Ou seja, seus eleitores de quatro meses atrás em sua maioria se sentiram traídos e passaram a engrossar o coro daqueles que almejavam a interrupção do mandato da presidente.
5. Seus adversários, obviamente, surfam nessa baixa popularidade da presidente e em sua pouca habilidade em costurar alianças políticas, e pegam carona nos discursos populares visando aproveitar-se deles para ascender ao poder. Podemos comparar este momento com aquela brincadeira de gincana escolar chamada “dança das cadeiras”, onde políticos do PSBD, DEM, entre outros, perceberam que a música poderia parar a qualquer momento, e com a petista no chão, conseguiriam novamente a cadeira depois de mais de uma década.
6. Era preciso, no entanto, um crime de responsabilidade para dar início à única forma legal, ou seja, de acordo com as regras do jogo, para a deposição da presidente. Porém, como política não é um jogo de crianças, mas antes uma partida de xadrez, os petistas souberam blindar a rainha. Ela certamente sabia de todos os meandros do poder, obviamente, mas tomou todos os cuidados para não se envolver diretamente em nada, ou mesmo para apagar qualquer pegada.
7. Contudo, os opositores percebem que a insatisfação do povo era tão grande (e eles souberam mesmo amplificá-la) que pouco se importariam com a natureza do crime de responsabilidade imputado à presidente, contanto que a retirassem do cargo de chefe do executivo. Se o impeachment fosse baseado no fato da presidente ter sido flagrada dirigindo falando ao celular ao invés das tais pedaladas fiscais, isso pouco importaria, e estaríamos neste momento assistindo ao mesmo desfecho que se apresenta aos nossos olhos e à nossa razão.
8. O que havia naquele momento, formalizado, bonitinho, e mais razoável possível era a denúncia envolvendo as “pedaladas fiscais”. E foi assim que o Cunha, aquele envolvido em dezenas de casos de corrupção e até hoje deputado (mesmo que afastado), deu início ao processo que ora chega ao ocaso.
É golpe? Formalmente, não. Foi um ardil político, um estratagema que as circunstâncias tornaram possível e que revela o que há de pior em nosso presidencialismo, esse cadáver insepulto que enquanto permanecer nesse estado nos trará muitos outros fatos extravagantes que transformam nossa história em uma tragicomédia e impede que ocupemos o nosso lugar entre os países mais desenvolvidos do planeta.
Reafirmo, esse episódio será apenas mais um enquanto não percebermos que o problema reside em nossa forma de governo. Urge a necessidade de repensarmos nosso país; de olharmos nossa história honestamente procurando identificar a matriz de tantos erros, o que eu identifico como sendo o nosso regime presidencialista total.
O presidencialismo é um regime potencialmente pseudodemocrático, e entre nós mantém como sua preocupação principal sempre e tão somente as próximas eleições. Um presidente brasileiro não governa para o cidadão, mas para o eleitor. Percebam vocês o quanto isso significa. Como tenho constantemente afirmado, em um regime parlamentarista, questões de governabilidade como a que certamente levará à cassação do mandato de Dilma Rousseff são resolvidas em menos tempo, sem bizarrices, e sem traumas.
Por isso eu, Ednilson Bernardo Antoniassi, enxergo com simpatia o regime parlamentarista de governo. Meus amigos sabem que vou mais longe, que acredito que temos necessidade de uma monarquia parlamentarista constitucional. Para mim, hoje, tal forma de governo é a que melhor se encaixa nas peculiaridades e necessidades do nosso país; aquela que não faria diferenciação entre eleitor e cidadão.
E, para os agora surpresos, admirados, e, é claro, aos raivosos advirto que conheço a história e não sou (tão) ingênuo (já coleciono alguns adjetivos legais por conta de meus posicionamentos. Dois me divertem: "profeta do retrocesso" e "cão conservador" [?!] - Calma, amigos! Sou um comentador de sofá, de internet. Dou meus 'pitacos' como qualquer um de vocês e com igual relevância. Não façam sentir-me importante. Sou vaidoso rs). Conheço as confusões, as trocas de ministérios, as páginas cômicas e trágicas, a tolerância ignominiosa da escravidão, a aberração do poder moderador, o país agrícola e pobre herdado dos portugueses, fatos que marcaram os dois reinados brasileiros. Lembro-me de alguns livros que li em minha formação que justificavam os atrasos brasileiros pela demora na implantação da República entre nós. Hoje eu acredito que nosso erro pode ser sido justamente a interrupção do regime monárquico, o que impediu seu amadurecimento. Não vou além, pois compreendo que cheguei no limite ao perceber meu pé direito afundar no terreno pantanoso das suposições.
Por fim, convido você a uma leitura honesta da história do presidencialismo em nosso país, de Deodoro à Dilma. Qualquer livro, qualquer autor. Peço com franqueza que deixe nos comentários qualquer marca, qualquer indício da presença duradoura de “ordem e progresso” entre nós. Aproveito e convido a observarem nossos vizinhos, as repúblicas sul-americanas. Convido também a lançar um olhar investigativo sobre o globo terrestre. Olhem atentamente para os países desenvolvidos. Percebam quantos deles são presidencialistas totais semelhantes ao nosso país. Encontrou um? Agora pergunte-se por que este sistema se mostrou eficaz lá. Perguntemos sempre. É preciso. É urgente.
Crédito da
imagem: Ueslei Marcelino/Reuters
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