Meus amigos a essas alturas vocês já devem estar sabendo do
retorno da greve dos profissionais da educação do Estado do Paraná. O que você
ainda deve estar em dúvida é quanto ao motivo. Pois bem, vou compartilhar com
vocês a reflexão que fiz durante esse fim de semana sobre o assunto.
Durante a semana passada começaram os rumores do retorno da greve que seria motivada pela quebra do acordo firmado entre o governo e o sindicato que representa os professores (APP). O governo havia se comprometido a promover um amplo debate com os servidores e através do diálogo buscar uma solução conciliatória. No entanto, a proposta será votada provavelmente amanhã (27/04/15). O governo alega ter feito o debate e a APP considera que o tempo de discussão não foi o suficiente e que as sugestões dos servidores não foram levadas em consideração.
Deixando essa questão momentaneamente de lado, vamos procurar nos ater ao que reza o PL 252/2015.
O que será aqui exposto é o que entendi até o momento. Passei boa parte do fim de semana junto à minha amiga e namorada Kátia (que é advogada e servidora pública), estudando a questão. Continuamos estudando a matéria e querendo aprender mais. Portanto, peço a ajuda de você que gentilmente está lendo este texto; que corrija os possíveis erros de interpretação e análise deixando sua colaboração nos comentários. (Toda ajuda é bem vinda, independente de qual "lado" você esteja. A verdade é apartidária).
Vamos lá. Em 1998 foi criado o "Paraná Previdência" que contaria com um fundo que seria abastecido com a contribuição dos servidores da ativa e com repasses do governo. Passaria a existir três fundos: o previdenciário (PR previdência), o financeiro (tesouro público) e o militar. Quem se aposentou até 1998 recebe do fundo financeiro, pois contribuíram com o Estado e não com o PR previdência. Quem se aposentou após 98 recebe pelo PR previdência. A ideia com isso era criar um sistema que seria a longo prazo sustentável. Seria uma boa ideia caso o governo cumprisse sua parte, ou seja, depositando a parte que lhe cabe no fundo previdenciário, coisa que não tem feito. O dinheiro que está nesse fundo, algo em torno de 8,5 bi, é formado quase que exclusivamente pela contribuição dos servidores. Resumindo: o fundo previdenciário é uma poupança que teoricamente garantiria as futuras aposentadorias e a longo prazo seria capaz de se auto gerir.
Durante a semana passada começaram os rumores do retorno da greve que seria motivada pela quebra do acordo firmado entre o governo e o sindicato que representa os professores (APP). O governo havia se comprometido a promover um amplo debate com os servidores e através do diálogo buscar uma solução conciliatória. No entanto, a proposta será votada provavelmente amanhã (27/04/15). O governo alega ter feito o debate e a APP considera que o tempo de discussão não foi o suficiente e que as sugestões dos servidores não foram levadas em consideração.
Deixando essa questão momentaneamente de lado, vamos procurar nos ater ao que reza o PL 252/2015.
O que será aqui exposto é o que entendi até o momento. Passei boa parte do fim de semana junto à minha amiga e namorada Kátia (que é advogada e servidora pública), estudando a questão. Continuamos estudando a matéria e querendo aprender mais. Portanto, peço a ajuda de você que gentilmente está lendo este texto; que corrija os possíveis erros de interpretação e análise deixando sua colaboração nos comentários. (Toda ajuda é bem vinda, independente de qual "lado" você esteja. A verdade é apartidária).
Vamos lá. Em 1998 foi criado o "Paraná Previdência" que contaria com um fundo que seria abastecido com a contribuição dos servidores da ativa e com repasses do governo. Passaria a existir três fundos: o previdenciário (PR previdência), o financeiro (tesouro público) e o militar. Quem se aposentou até 1998 recebe do fundo financeiro, pois contribuíram com o Estado e não com o PR previdência. Quem se aposentou após 98 recebe pelo PR previdência. A ideia com isso era criar um sistema que seria a longo prazo sustentável. Seria uma boa ideia caso o governo cumprisse sua parte, ou seja, depositando a parte que lhe cabe no fundo previdenciário, coisa que não tem feito. O dinheiro que está nesse fundo, algo em torno de 8,5 bi, é formado quase que exclusivamente pela contribuição dos servidores. Resumindo: o fundo previdenciário é uma poupança que teoricamente garantiria as futuras aposentadorias e a longo prazo seria capaz de se auto gerir.
Qual a proposta do PL 252/2015?
A ideia do governo é transferir o pagamento dos
aposentados com mais de 73 anos do fundo financeiro para o previdenciário. São
aqueles servidores que não se aposentaram pelo Paraná previdência. Dessa forma
o governo se abstém de pagar essas aposentadorias que passam a ser pagas com
o dinheiro do fundo previdenciário. No entanto, a lei não obriga o executivo a fazer o
repasse da contribuição desses servidores para o fundo previdenciário. Ou seja,
o governo recebeu ao longo de vários anos a contribuição desse pessoal e agora
passa a pagá-los com o dinheiro da economia feito pelos servidores a partir de
98 e não com os recursos oriundos da contribuição desses servidores que sabe-se
lá onde foi parar.
Dessa forma, como o governo tem propagandeado, realmente nada muda em imediato: todo mundo continua recebendo como vinha recebendo. O problema é a longo prazo, pois o mesmo projeto de lei fala que a mudança acarretaria a solvência do fundo em 29 anos. Daqui 29 anos como serão pagas as aposentadorias? Essa é a questão. Pode parecer distante, ainda mais para nós brasileiros que estamos acostumados a empurrar a sujeira para debaixo do tapete, mas o certo é que teremos um grande problema em 29 anos. Assim, todos os que assim como eu começaram há pouco na profissão não terão garantia de aposentadoria, bem como os que estão iniciando a carreira agora.
Alguns podem argumentar: "Mas é daqui a muito tempo! Até lá tudo se resolve..." Acontece amigo, que esse jeitinho brasileiro não se aplica à economia. Eu, você, e o saudoso Rui Barbosa, sabemos que não há solução miraculosa quando se trata de dinheiro. Se não há dinheiro, não há como pagar e pronto.
É preciso que estejamos muito atentos quanto às minúcias desse projeto de lei. Eu mesmo quando o li pela primeira vez não vi nada de preocupante, pois em uma leitura descontextualizada e desatenta parece justa e inofensiva. Afinal, o fundo previdenciário será usado para pagar aposentados. Isso é verdade, mas de uma maneira equivocada e que causará grandes danos ao sistema de previdência; isentará o governo de suas responsabilidades, e permitirá que embolse o dinheiro que deveria ser gasto com o pagamento de quem contribuiu a vida toda. É por isso amigos que os servidores do Estado do Paraná estão lutando. Lutando por seu direito de aposentadoria depois de toda uma vida de dedicação.
Dessa forma, como o governo tem propagandeado, realmente nada muda em imediato: todo mundo continua recebendo como vinha recebendo. O problema é a longo prazo, pois o mesmo projeto de lei fala que a mudança acarretaria a solvência do fundo em 29 anos. Daqui 29 anos como serão pagas as aposentadorias? Essa é a questão. Pode parecer distante, ainda mais para nós brasileiros que estamos acostumados a empurrar a sujeira para debaixo do tapete, mas o certo é que teremos um grande problema em 29 anos. Assim, todos os que assim como eu começaram há pouco na profissão não terão garantia de aposentadoria, bem como os que estão iniciando a carreira agora.
Alguns podem argumentar: "Mas é daqui a muito tempo! Até lá tudo se resolve..." Acontece amigo, que esse jeitinho brasileiro não se aplica à economia. Eu, você, e o saudoso Rui Barbosa, sabemos que não há solução miraculosa quando se trata de dinheiro. Se não há dinheiro, não há como pagar e pronto.
É preciso que estejamos muito atentos quanto às minúcias desse projeto de lei. Eu mesmo quando o li pela primeira vez não vi nada de preocupante, pois em uma leitura descontextualizada e desatenta parece justa e inofensiva. Afinal, o fundo previdenciário será usado para pagar aposentados. Isso é verdade, mas de uma maneira equivocada e que causará grandes danos ao sistema de previdência; isentará o governo de suas responsabilidades, e permitirá que embolse o dinheiro que deveria ser gasto com o pagamento de quem contribuiu a vida toda. É por isso amigos que os servidores do Estado do Paraná estão lutando. Lutando por seu direito de aposentadoria depois de toda uma vida de dedicação.
Como
disse anteriormente, tudo isso é fruto das pesquisas e reflexões que eu e Kátia
fizemos durante esse fim de semana para decidir se iríamos aderir ou não à
paralisação. Mas, como também já disse, seguimos um caminho claudicante.
Confesso que não sou conhecedor dessas matérias, e nem a Kátia que é advogada, mas especializada em outra área.
Portanto, repito o apelo: caso tenha visto qualquer erro ou puder acrescentar algo que ajude a clarificar a questão, por gentileza, comente.
Portanto, repito o apelo: caso tenha visto qualquer erro ou puder acrescentar algo que ajude a clarificar a questão, por gentileza, comente.
Forte abraço.
Ps: o texto foi digitado apressadamente em um aparelho celular (diante da urgência em dar uma resposta às perguntas enviadas por muitos de meus alunos), daí os erros de formatação, de ortografia e de raciocínio, que serão em breve corrigidos, eu acho...
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